Conceição de Coité –BA: O acusado Vitor Gabriel Oliveira Mota, que se encontrava preso por ter desferido vários golpes de faca contra sua namorada, foi posto em liberdade nesta sexta feira, pela justiça depois de reatar o namoro com a própria vítima. O advogado do acusado apresentou aos autos do processo uma carta escrita a punho pela vítima confessando seu amor pelo namorado e que pretendem se casar.
Para constatar a veracidade da informação, a Promotora de Justiça tomou depoimento da vítima e esta confessou que estava visitando o acusado na cadeia. Diante disso, segundo o Juiz de Direito Gerivaldo Neiva, não havia mais razões para continuidade da prisão preventiva do acusado, que continuará respondendo o processo em liberdade.
Sobre a possibilidade do acusado cometer novos crimes, o Juiz observou que exercitar a futurologia para saber antecipadamente se o acusado, primário e de bons antecedentes, voltará a cometer crimes ou agredir a vítima, não é tarefa para um magistrado. Sendo assim, ante a impossibilidade de prever o futuro, não pode o acusado permanecer preso com base apenas neste fundamento, ou seja, na hipótese de voltar a cometer crimes. Neste caso, por assim dizer, na definição de Dias Gomes para a viúva Porcina, a permanecer preso, o acusado seria aquele que “foi sem nunca ter sido”.
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